Trabalhista

O Thompson & Knight representa empregadores tanto na esfera pública quanto privada, em todos os aspectos da relação de trabalho. Nossos clientes incluem desde pequenos empregadores a grandes empresas, abrangendo a vasta área de atuação do escritório.

Nós auxiliamos nossos clientes a lidarem com as complexas regras trabalhistas aplicáveis aos empregadores, assistindo-os no cumprimento e execução das leis trabalhistas e em outros assuntos perante órgãos fiscalizadores federais e estaduais. Nossos advogados realizam uma abordagem rápida e eficiente dos assuntos trabalhistas que surgem para nossos clientes, assistindo-os no desenvolvimento e modificação das políticas trabalhistas, treinamento de pessoal administrativo e em outros assuntos específicos ligados a reclamações trabalhistas. Em suma, a cooperação entre os departamentos do Thompson & Knight resultam numa atuação conjunta, que abrange consultoria em questões societárias, benefícios trabalhistas e tributação e a elaboração de contratos de trabalho e de não-concorrência.

Para defender os interesses de nossos clientes, buscamos resolver os litígios trabalhistas através de conciliação, mediação ou outros métodos alternativos de solução de litígios. Porém, nossa atuação no Judiciário é incisiva e experiente: estamos sempre preparados para representar nossos clientes em ações judiciais quando necessário. Assessoramos nossos clientes de forma efetiva em processos, uma vez que nossos advogados da área trabalhista também fazem parte do grupo de contencioso do escritório. Essa capacidade de lidar com processos trabalhistas nos ajuda a assessorar os empregadores no sentido de evitar processos decorrentes da política trabalhista adotada.

Nossos advogados possuem as principais características para assessorar e representar clientes em litígios trabalhistas. Nove advogados do Thompson & Knight receberam pelo Conselho de Especialização Legal do Texas, certificado em Direito do Trabalho e três sócios da área trabalhista foram indicados por advogados do país inteiro para serem incluídos entre os The Best Lawyers in America 2008.

Adesão e Estratégias de Prevenção de Perdas

Nós desenvolvemos estratégias efetivas para auxiliar empregadores no cumprimento de todas as leis e regras aplicáveis:

  • Conduzimos programas de treinamento para ampliar o conhecimento dos supervisores acerca das questões legais chave para a condução de auditorias trabalhistas internas, negociação com sindicatos, oferta de oportunidades de emprego igualitárias, questões referentes a assédio sexual, e acompanhamento através do fornecimento de atualizações no desenvolvimento de novas leis trabalhistas.
  • Aconselhamos sobre políticas trabalhistas, pedidos, formulários de avaliação, e classificação salário-e-hora para assegurar o cumprimento de leis e normas.
  • Orientamos empregadores para a feitura, comunicação, e na implementação de decisões disciplinares.
  • Assistimos em investigações internas e alegações de assédio sexual e outras condutas reprováveis, e orientamos os empregadores quando medidas disciplinares são necessárias.
  • Elaboramos manuais de trabalho e políticas de pessoal, políticas contra infração de regras no trabalho, programas de bônus, termos de distrato e outros documentos trabalhistas importantes para a relação de trabalho.
  • Mostramos aos empregadores como preparar e implementar os planos de benefício sobre lesão - ERISA como uma alternativa para a compensação estatutária dos trabalhadores do Texas.
  • Auxiliamos empregadores a implementar elementos de redução de força de trabalho incluindo seleção de empregados para demissão, requerimentos de notificação, benefícios rescisórios, e programas de separação com a quitação exeqüível de potenciais pretensões de empregados.
  • Auxiliamos na condução de assuntos relacionados às Leis trabalhistas e de benefícios no que tange às vendas, aquisições e fusões.
  • Auxiliamos os empregadores no planejamento de estratégias para proteger suas informações confidenciais e vantagens competitivas de empregados antigos e atuais.

Discriminação

Assistimos empregadores no que tange à prevenção, resposta e resolução de alegações de discriminação de empregados e preconceito baseado em raça, sexo, nacionalidade, religião, idade, deficiência e todas as formas de conduta legalmente protegidas. Além da administração e - se possível - da prevenção de investigações de agências e ações, nós representamos clientes em procedimentos administrativos e litígios cíveis baseando-nos nas normas pertinentes como o "U.S. Americans with Disabilities Act", "Family and Medical Leave Act", "Age Discrimination in Employment Act", "Title VII of the Civil Rights Act of 1964", "Civil Rights Act of 1991", "Fair Labor Standards Act", COBRA, OSHA, WARN e todas as demais leis em vigor que afetem a relação empregatícia.

Benefícios Empregatícios

A prática da Thompson & Knight com relação aos benefícios empregatícios é interdisciplinar, atrelando-se às práticas dos advogados tributaristas, trabalhistas e societários na orientação de clientes no cumprimento das leis fiscais, trabalhistas e previdenciárias, sejam federais, estaduais ou municipais, que regem os planos de benefícios do empregador. Nosso foco primordial é a representação de empregadores nas indústrias do petróleo e gás, banking, aço, cimento, hotelaria e serviços de hospitalidade, distribuição, varejo, manufatura, sociedades filantrópicas e outras atividades isentas de tributação.

Contratos de Trabalho

Os advogados do Thompson & Knight orientam empregadores em todas as áreas relacionadas ao Direito do Trabalho, incluindo questionários e procedimentos de contratação, entre outros. Revisamos e elaboramos minutas de contratos de trabalho de todos os tipos e, quando necessário, representamos clientes em litígios relativos à alegação de rescisão de contratos de trabalho verbais ou escritos.

Pacote de Remuneração de Diretores

A prática do Thompson & Knight em relação aos pacotes de remuneração de diretores é interdisciplinar, estando ligada às áreas de tributário, trabalhista e societário. Nossos advogados assistem clientes na elaboração de pacotes de remuneração de diretores e de estratégias de planejamento tributário. Nossos advogados conciliam as necessidades dos negócios com os requisitos legais para elaborar contratos trabalhistas, de compensação, remuneração indireta, incentivos, valores mobiliários atípicos e participação nos lucros que irão refletir nos benefícios empregatícios. Nós representamos os principais empregadores nas indústrias de petróleo e gás, banking, aço, cimento, hotelaria, serviços de hospitalidade, distribuição, varejo, manufatura, sociedades filantrópicas e outras atividades isentas de tributação.

Imigração

A prática do Thompson & Knight em imigração tem como foco a assistência à empresas para a obtenção de autorizações trabalhistas e status de residente permanente para seus empregados estrangeiros. Orientamos nossos clientes no sentido do atingimento do perfeito cumprimento das normas e da facilitação do processo de imigração de seus empregados estrangeiros.

Após o episódio de 11 de setembro de 2001, o governo federal americano tomou inúmeras medidas para proteger suas fronteiras e assegurar o cumprimento das normas por seus empregados estrangeiros e nacionais. Considerando que a lei de imigração americana impõe uma série de encargos sobre empregados para assegurar que os mesmos estejam legalmente autorizados a trabalhar nos Estados Unidos e ainda penaliza aqueles que tentem recorrer a medidas ilegais, orientamos nossos clientes em questões envolvendo o preenchimento correto dos formulários de verificação da elegibilidade do trabalhador I-9. É para o benefício de nossos clientes que desenvolvemos relações fortes com agências trabalhistas estaduais e federais, tais como: Departamento de Serviços de Cidadania e Imigração, Alfândega, Departamento de Estado, e o Departamento de Trabalho. Além disso, entendemos as idiossincrasias do Estados Unidos.

Reconhecendo a relação simbólica entre a imigração e as leis trabalhistas, a área de imigração da Thompson & Knight é parte de nossa área trabalhista, que permite que nossos advogados prestem assessoria abrangente aliando estratégias de imigração com o cumprimento de requisitos das leis trabalhistas. Nossos advogados trabalhistas trabalham em estreita sintonia com nossos advogados de tecnologia de forma a representar eficientemente nossos clientes de alta tecnologia, que tradicionalmente têm maior demanda por assistência em questões de imigração.

Os advogados do Thompson & Knight enfatizam seu trabalho na determinação de soluções únicas, pragmáticas e criativas para questões de imigração e na busca de vantagens para os clientes, levando em conta as leis de imigração que estão em constante mutação e seus procedimentos administrativos. Nossos advogados vêm orientando clientes em questões imigratórias por mais de 20 anos, ajudando empregadores - grandes, pequenos, tradicionais e de alta tecnologia - a preencherem suas necessidades na contratação de trabalhadores estrangeiros qualificados.

Lei de Ambiente de Trabalho, Segurança e Saúde - "Workplace Environmental, Safety, and Health Law (OSHA)"

Os advogados do Thompson & Knight lidaram recentemente com um dos maiores casos em curso perante a Comissão de Segurança Ocupacional & Saúde e desde então vêm representando nossos clientes em inúmeros casos de OSHA e MSHA. Essa longa associação conduziu a uma relação de trabalho de confiança e respeito com o Departamento Regional Americano do Trabalho (Office of the U.S. Department of Labor's Regional Solicitor), e com unidades especiais de litígio no departamento de Washington. Nossos advogados estão familiarizados com os poderes administrativos e processos das agências que envolvem questões de saúde ocupacional, segurança, e ambiente e representam clientes em disputas administrativas incluindo o registro das infrações no OSHA e a utilização por empregados de equipamentos de proteção no manuseio de substâncias perigosas.

Possuímos uma estreita relação de trabalho com nossos consultores técnicos para a elaboração de estratégias ambientais pró-ativas para o cumprimento de obrigações legais e regulamentares, auxiliando-os na realização de auditorias ambientais nas operações de nossos clientes. Nossos advogados mantém os clientes a par de mudanças significativas nas leis ambientais e de regulação, trabalhando com eles na avaliação e elaboração de comentários sobre propostas regulamentares, permissões de segurança e exceções para operar sob as permissões existentes. Quando questões referentes a leis ambientais tornam-se litígios, representamos nossos clientes nas esferas judicial e administrativa em processos perante as agências, questionando as ações destas e o cumprimento de normas ambientais.


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