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Francisco.Rohan@tklaw.com

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Energia
Mineração
Societário
Fusões e Aquisições
Projetos Internacionais e Infra-estrutura
Finanças e Mercado de Capitais

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Francisco Rohan tem mais de 25 anos de experiência na representação de companhias públicas e privadas no desenvolvimento de projetos nas áreas de energia, mineração, societário, fusões e aquisições, bem como na estruturação de negócios e planejamento estratégico. Como especialista em direito societário e mercado de capitais, coordenou, executou e assessorou mais de 50 operações de implantação e financiamento de projetos, fusões e aquisições, desinvestimentos, e reestruturações. Foi Diretor Jurídico da Companhia Vale do Rio Doce e responsável pela formulação, elaboração, negociação e coordenação dos contratos estratégicos da companhia entre 1991 e 2003. Quando na Companhia Vale do Rio Doce, coordenou os departamentos de (i) direito societários, incluindo fusões e aquisições, reestruturações, (ii) direito comercial, incluindo condutas contra a concorrência, contratações de obras, serviços e vendas de produtos; (iii) direito tributário, incluindo planejamento fiscal, impostos diretos e indiretos, e incentivos fiscais; (iv) direito regulatório, incluindo atuação junto às agências reguladoras vinculadas às atividades de logística de transporte, energia e petróleo; (v) direito de mineração e de meio ambiente; (vi) direito do trabalho e relações sindicais, e (vii) contencioso cível, comercial, tributário, trabalhista, minerário e ambiental, na esfera administrativa e judicial, totalizando (9 mil casos, R$ 8,5 bilhões).
Ao longo dos anos participou do desenvolvimento de vários projetos de geração de energia hidroelétrica no Brasil, desde a negociação com os parceiros, até a estruturação e negociação dos contratos necessários para a implementação dos projetos.
Francisco Rohan possui experiência no desenvolvimento de projetos, contratos de EPC para a Construção, Operação e Manutenção de hidroelétricas, termoelétricas e projetos de GNL, refinaria e petroquímica, análise de risco política e regulatório, e investimentos, assim como estruturação de financiamentos nas áreas de energia e infra-estrutura.
Coordenou várias aquisições e vendas de companhias no Brasil e no exterior no setor de concessão de energia, mineração, alumínio e ferrovias e óleo e gás.

OPERAÇÕES RELEVANTES

Representou uma grande empresa do setor mineração na negociação, desenvolvimento e construção de uma usina de geração hidroelétrica de 210MW no sudeste do Brasil
Representou uma grande empresa no Brasil em dois projetos de geração hidroelétrica no Estado de Minas Gerais. Um de 180MW e outro de 230MW
Representou uma grande empresa de mineração na aquisição de ativos de mineração, plantas de alumínio e ferrovias na América do Sul, América do Norte, Europa e Ásia
Representou uma grande empresa brasileira nas seguintes operações:
Aquisição das seguintes siderúrgicas: Usiminas, CST, CSN, Açominas, Siderar (Argentina), SEAS (França), SEAS (Dunquerque, France);
Aquisição das seguintes concessões de energia e organização societária: Aimorés, Santa Isabel, Funil Capim Branco, Porto Estrela, Candonga e Foz do Chapecó e Valesul;
Aquisição e organização societária de concessões ferroviárias: FCA. Ferroban. CFN e MRS, e na aquisição de concessões de terminais portuários e organização societária: Vitória, Tecon, Paul, Madeira e Sergipe;
Aquisição das mineradoras Samitri, Samarco, Caemi, Ferteco, Salobo, Sossego;
Associação com Antofagasta (Peru);
Desinvestimento em Papel e Celulose, vendas de Bahia Sul, CENIBRA e ativos florestais da Companhia Vale do Rio Doce;
Reestruturação do negócio alumínio da companhia: reorganização de MRN, Alunorte;
Estruturação e elaboração do Contrato de Risco e o Contrato de Gestão entre a União e a companhia;
Representação da companhia em seu ingresso com minério de ferro no mercado chinês; e
Representação da companhia na pulverização parcial do seu capital no mercado de capitais (EUA / Espanha).

PUBLICAÇÕES E APRESENTAÇÕES

Colaborador e articulista, com textos e ensaios publicados, em O Globo, Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Folha de São Paulo e Valor Econômico, dos seguintes trabalhos:
"Alienação Fiduciária - Liberação (Inadvertida) do Avalista" - Ensaio - O Liberal - 1986
"Provocadora, Radical e Machadiana" - Entrevista com Susan Sontag - Jornal do Brasil - 1989
"A Participação dos Trabalhadores nos Lucros das Empresas" - Ensaio e conferência - Jornal do Brasil - 1990
"O Contrato de Gestão" - Artigo - Folha de São Paulo - 1992 / O Globo - 1993
"Sociedade Anônima Simplificada - Sem reinventar a roda" - Artigo - O Globo - 1995
"O Falso Dilema dos Minoritários" - Ensaio - Gazeta Mercantil - 1999
"O Conflito de Interesses e a CVM" - Artigo - Valor Econômico - 2003
"Seguro, Responsabilidade e Indenização" - Artigo, em co-autoria com Bernardo de Medeiros - Valor Econômico - 2003
"Reestruturações Societárias" - Conferência para Brain Company - 2003
"Os Créditos de IPI e o Fio da Lâmina" - Artigo - Valor Econômico - 2004
"Acordo de Acionistas - O Instrumental Estratégico" - Ensaio em 8 capítulos para o Valor Econômico - 2004
"Os Segredos do Caderno de Xangai"- Artigo sobre a experiência de negociações na China- O Globo - 2004

ATIVIDADES E ASSOCIAÇÕES

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio de Janeiro e Pará
Professor de Direito Comercial na Universidade da Amazônia
Professor de Direito Societário e Governança Corporativa no LLM de Direito Corporativo do IBMEC Educacional/RJ)
Proferiu palestras no Brasil e no exterior sobre direito societário e estruturação de projetos.
Membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
Membro da NACD - National Association of Corporate Directors.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

MBA Senior em Gerenciamento de Negócios Estratégicos pelo PDG Exec, IBMEC Educacional- RJ, 2000
Especialização em Contratos, Arbitragem e Estudos Legais Críticos pela Harvard Law School, 1989
Especialização em Reestruturação de Empresas pelo International Law Institute (Washington, DC)
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará, 1978

IDIOMAS

Português
Inglês
Espanhol

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Carvalhosa & Eizirik Advogados, Rio de Janeiro, Sócio Senior, 2003-2007
Companhia Vale do Rio Doce, Rio de Janeiro, Diretor Jurídico, Gerente Geral Jurídico Corporativo e Advogado - 1991-2002
Albrás - Alumínio Brasileiro S.A, Belém, Gerente Jurídico, 1982-1991
Banco de Crédito Nacional, BCN, Consultor Jurídico, Advogado
Governo do Estado do Pará, Consultor Jurídico
Escritório Otávio Mendonça, Advogado Associado