Sócio, Tauil & Chequer
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Alexandre.Chequer@tklaw.com

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Energia
Óleo e Gás
Fusões e Aquisições
Projetos Internacionais e Infraestrutura
América Latina e África

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

A atuação de Alexandre Chequer é focada no desenvolvimento de projetos, na representação de clientes das indústrias de energia, etanol, energias renováveis, petróleo e gás, indústrias pesadas, financiamento de projetos (project finance), fusões e aquisições, transações de negócios, assim como em arbitragem. Sua experiência inclui o desenvolvimento de projetos de infra-estrutura nas áreas de upstream, midstream e downstream, negociação para a estruturação de projetos com países hospedeiros, exploração e produção, projetos de construção de gasodutos, fábricas de GNL, bem como hidroelétricas, termoelétricas de gás, refinarias, petroquímicas, assim como projetos que envolvem o etanol e energias renováveis na América Latina e na África.

Alexandre Chequer possui grande experiência no desenvolvimento de projetos, contratos de EPC para a Construção, Operação e Manutenção de hidroelétricas, termoelétricas de gás, projetos de GNL, refinarias, petroquímicas, etanol e energias renováveis, análise de risco político e regulatório, investimentos, bem como a estruturação de financiamentos nas áreas de energia e infra-estrutura.

OPERAÇÕES RELEVANTES

Representou a Sonangol em um dos maiores projetos integrados de GNL do mundo, o projeto GNL Angola, com investimentos de mais de $6 bilhões na Angola e nos EUA
Representou a Encana Corporation na venda da Encan Brasil para a Hydro ASA avaliada em $350 milhões no Brasil
Representou a Petrobrás na negociação de joint ventures e na análise de dois "Contratos de Serviços Múltiplos" para a exploração e produção de gás natural no México – Fronterizo e Cuervito no valor total de $525 milhões
Representou uma grande empresa de energia na construção e aquisição de termoelétricas no Brasil, na Venezuela e no México
Representou empresas de energia e de petróleo e gás em negociações de joint ventures, fusões e aquisições e questões regulatórias no Brasil, Argentina, Venezuela, Colômbia, Angola e Nigéria
Representou um comprador potencial no processo de investigação detalhada (due diligence) envolvido na privatização da Coelba no Brasil
Representou a Texaco S.A. no processo de due diligence envolvido na privatização da CEG no Brasil
Representou o governo brasileiro na elaboração da lei do petróleo, de contratos de concessão e government takes decree para a abertura do setor de energia no Brasil
Representou a Petrobrás S.A. em questões do pós-fechamento da Transportadora de Gás del Sur na aquisição de $1.8 bilhão da Perez Companc na Argentina
Representou a Weatherford International Inc. na aquisição da Solintec Laboratórios Ltda. no Brasil
Representou a Cameron na aquisição da divisão de válvulas da Dresser no Brasil
Representou a Sonangol na aquisição da refinaria de Luanda da Total avaliada em $600 milhões
Representou a Weatherford International Inc. na negociação e organização de 2 joint ventures na Angola para a construção de instalações industriais com investimentos de mais de $100 milhões
Representou a Weatherford International Inc. na negociação e organização de joint ventures na Argentina com investimentos de mais de $70 milhões
Representou uma grande empresa de energia em sua primeira arbitragem após a abertura do mercado brasileiro de upstream
Representou uma empresa internacional de energia em sua primeira arbitragem contra o governo brasileiro Representou a Occidental Oil and Gás Corporation na negociação de 2 PSAs (Contratos de Partilha e Produção) e JOAs (Acordos de Operação Conjunta) na Angola

PUBLICAÇÕES E APRESENTAÇÕES

"Cultural Issues Make Difference When Doing Business Overseas," Houston Business Journal, Julho de 2007
"Legal Aspects of Doing Business in Gulf of Guinea Countries," Offshore Technology Conference, Maio de 2007
"A Indústria do Petróleo e a Insegurança Jurídica," Valor Econômico, Abril de 2007
"The New Rules for Public Bid in the Oil Sector in Angola ," AIPN Advisor, Association of International Petroleum Negotiators, Janeiro de 2006
Client Alert: Angola Offshore Acreage Release, 21 de novembro de 2005
"Transparent Tender System in African Oil and Gas Sector: An Option for the Regulatory Agencies and Concession Model," AIPN Advisor, Outubro de 2005
Apresentações em palestras sobre o setor de energia no Brasil e no exterior, Dezembro de 2004
Professor do Módulo de Regulação do Setor de Energia da Pós-Graduação em Direito do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, 2002 – Até a presente data
"Aspectos Jurídicos dos "JOAs" na Ind. do Petróleo," Revista de Dir. da Assoc. dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro. - V. IX, Lúmen Júris, 2002
"State Intervention in the Economy and Legal Aspects of the Politics of Natural Gas Pricing," Technology and Business Petroleum Magazine, número 8, 2001
"New Regulatory Framework of Gas Industry in Brazil," Technology and Business Petroleum Magazine, número 9, Dezembro de 2001
"Intervenção do Estado na Economia e a Política de Preços do Gás Natural," Revista T&N Petróleo, número 17, 2001
"Monopólio Natural do Transporte de Gás," Revista T&N Petróleo, número 19, 2001 Palestrante em vários seminários internacionais de energia, petróleo e gás organizados por instituições como a AIPN, 2001-2006

DISTINÇÕES/HONRAS

"Leaders in their Field" (General Business Law and Overseas Specialists); Chambers Global, 2006 - 2007
The International Who's Who of Oil & Gás Lawyers; 2007

ATIVIDADES E ASSOCIAÇÕES

Membro do Board of the Association of International Petroleum Negotiators (AIPN), 2002-2006
Membro da International Bar Association (IBA)
Membro do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)
Professor do Módulo de Regulação do Setor de Energia da Pós-Graduação em Direito do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/RJ)
Professor de Direito Energético, Universidade Federal Fluminense (UFF)
Professor, JVs em operações de energia, Fundação Getulio Vargas

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Pós-Graduado em Corporate and Business Law pela Harvard University, 1998
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, 1997

IDIOMAS

Português
Inglês
Espanhol

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Prates & Associados - Advogados, Rio de Janeiro, RJ, Sócio, 1998-2000
BankBoston Inc. Headquarters, Boston, Massachusetts, Analista Regulatório da Área de Mercado de Capitais - Ásia e América Latina, 1998
Banco BBM S.A., Rio de Janeiro, RJ, Advogado, 1996-1997
Capanema & Gama - Advogados, Rio de Janeiro, RJ, Estagiário do Professor Sylvio Capanema, 1995-1996